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ROCHA LIMA JUS

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ROCHA LIMA JUS

Comentário · há 4 anos

Eleições 2022 e LGPD: novas oportunidades para a advocacia

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 4 anos

Muito grato ao excelente trabalho dos Colegas da IBI JUS que muito nos auxiliará neste ano. Abração a todos vocês!!!

ROCHA LIMA JUS

Comentário · há 6 anos

Fraude no Diário Oficial? Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade? Isto enseja o encaminhamento para um processo de Impeachment?

Bruno Benevento Lemos de Lira · há 6 anos

Colega, com todo apreço e respeito, o seu texto mais parece um panfleto do partido comunista, e nada possui de zelo para com a verdade real que exsurge desses acontecimentos, lamentáveis por sinal. A uma, que o ato praticado de exoneração do indigitado Diretor do DPF, é DISCRICIONÁRIO, portanto insusceptível de motivação, e o Presidente sequer precisaria perguntar de seu subordinado a sua opinião a respeito de sua decisão, que é sim política, eis que todos os atos praticados por uma Autoridade como a do Chefe de Estado estão revestidos do caráter político-jurídico, é o tal poder-dever. Quanto aos demais fatos, de intervenção em investigações, vc deveria atentar para o fato de que o Presidente já possui informações que lhe são fornecidas pela Inteligência do Governo, seja pela ABIN, seja pelo Estado Maior das Forças Armadas, e o que fez foi tão somente cobrar de seu Ministro posturas proativas no sentido de dar sequência às investigações de questões estratégicas de Estado e de Governo. Portanto, o Senhor Presidente da República não cometeu crime algum, e, se alguém o fez foi o próprio ex Ministro, quando expõe prints de conversas com Sua Excelência, com Deputada Federal, sua afilhada de casamento, e cometendo denunciação caluniosa, atribuindo falsamente o cometimento de crime por seu superior hierárquico e Mandatário Maior da Nação. Reveja por favor suas posições, estas sim, muito mais políticas do que jurídicas. Com meu fraterno e respeitoso abraço!

ROCHA LIMA JUS

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

O ato é discricionário, eis que os cargos de confiança e comissionados são 'ad nuttum', de livre nomeação e livre exoneração, sendo desnecessário que a Autoridade esteja obrigada à motivação do ato. O Ministro demissionário, por ser um operador do direito deveria conhecer esse princípio basilar de direito administrativo, e errou ao pretender exigir que seu superior hierárquico, o Chefe de Estado e de Governo justificasse as razões da troca do indigitado Diretor do DPF, afinal de contas o Presidente é o Sr. Jair Bolsonaro e não o Sr. Moro. Abração.

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Artigo · há 8 anos

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 6 anos

Fraude no Diário Oficial? Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade? Isto enseja o encaminhamento para um processo de Impeachment?

Bruno Benevento Lemos de Lira · há 6 anos

Concordo PLENAMENTE com o senhor Dr Rocha Lima. Já afirmei e volto a afirmar: Gostas de comunistas e comunismo? Arrume tuas malas, escolha entre a "dona" do maldito virus, Korea do Norte ou Cuba, comprando uma passagem só de IDA, e vá com o CAPETA viver com os comedores de morcego, cobra, cachorro, baratas, ratos, etc. e, nos deixe em paz com nossa mesmo que "capenga", mas DEMOCRACIA, porque se o digníssimo autor do presente lixo-texto, tivesse escrito isso e publicado la na China, iria pra cadeia e em seguida seria SUMARIAMENTE fuzilado, sem direito a "adevogado" ou coisa que o valha.

Rogério Luna

Comentário · há 6 anos

Fraude no Diário Oficial? Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade? Isto enseja o encaminhamento para um processo de Impeachment?

Bruno Benevento Lemos de Lira · há 6 anos

Parabéns ao colega Rocha Lima, respondeu e expressou de forma correta e coerente essa publicação, ao meu ver técnico e não político concordo plenamente.

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